Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Universidade Federal de Minas Gerais, por meio de sua unidade interna relativa ao tema, pedido de informações para que possa encaminhar esclarecimentos sobre bifenilas policloradas e os perigos para a população e o meio ambiente.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer que seja convidado para comparecer à reunião da comissão representante do Conselho Estadual de Politica Ambiental - Copam - e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Semad - para prestarem esclarecimentos sobre bifenilas policloradas e a Deliberação Copam nº 223/2018, bem como seja oficiada a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio de sua unidade interna relativa ao tema, para que possa encaminhar à comissão esclarecimentos sobre bifenilas policloradas e os perigos para a população e o meio ambiente.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a composição química e a medição da volumetria da poeira oriunda da atividade minerária em Congonhas, que acarreta poluição na área urbana do município.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Congonhas pedido de informações sobre a composição química da poeira oriunda da atividade minerária da mina de Casa de Pedra, que acarreta poluição na área urbana do município.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Meio Ambiente, em Congonhas, pedido de informações sobre os impactos da poeira gerada pela mineração para a saúde da população do município, bem como para o Santuário do Bom Jesus de Matozinhos, que poderá ser deteriorado pela poeira decorrente da mineração.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Meio Ambiente, em Congonhas, pedido de informações sobre os impactos da poeira gerada pela mineração para a saúde da população do município, bem como para o Santuário do Bom Jesus de Matozinhos, que poderá ser deteriorado pela poeira decorrente da mineração.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Congonhas pedido de informações sobre a composição química da poeira oriunda da atividade minerária da Mina Casa de Pedra, que acarreta poluição na área urbana do município.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a composição química e a medição da volumetria da poeira oriunda da atividade minerária em Congonhas, que acarreta poluição na área urbana do município.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja realizada ação de fiscalização na Fábrica de Cimentos Soeicom, em Vespasiano, tendo em vista inúmeras reclamações de poluição relacionadas à referida empresa, o que tem gerado prejuízos incalculáveis à saúde das comunidades no entorno; e seja encaminhada cópia do processo administrativo e do laudo da visita "in loco", no caso de essa ação já ter sido efetuada.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Semad pedido de providências para que seja realizada ação de fiscalização na Fábrica de Cimentos Soeicom, em Vespasiano, tendo em vista inúmeras reclamações de poluição relacionadas à referida empresa, o que tem gerado prejuízos incalculáveis à saúde das comunidades no entorno; e seja encaminhada cópia do processo administrativo e do laudo da visita "in loco", no caso de essa ação já ter sido efetuada.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
