Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do procedimento de definição da lotação e da unidade de exercício dos candidatos nomeados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025, procedimento que foi realizado em 29/4/2026 na Superintendência Regional de Ensino de Januária, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira pedido de providências para apuração de conduta incompatível com o decoro parlamentar por parte do vereador Arnaldo Francisco Castelhano, tendo em vista relatos encaminhados à comissão de prática de violência psicológica, assédio moral e desacato contra servidores públicos do Poder Executivo municipal, com a adoção das medidas cabíveis e comunicação à comissão das medidas eventualmente adotadas; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Ordinária da comissão.

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre possível encerramento da oferta dos cursos técnicos de artes no Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Reconhece a personalidade jurídica do Rio Araçuaí e de sua bacia hidrográfica e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Declara de utilidade pública o Movimento Negro Frutos da África de Conselheiro Lafaiete, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão