Requerem seja realizada visita à área diretamente afetada pelo empreendimento Viridis Mineração Ltda. no Município de Poços de Caldas, para verificar o impacto socioambiental da mineração no município.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo em curso que poderá resultar na exoneração do atual diretor da Escola Estadual Professor Salatiel de Almeida, eleito democraticamente em dezembro de 2022, esclarecendo-se as razões desse processo e assegurando-se ao servidor o direito de se manifestar previamente sobre quaisquer fatos que possam repercutir em sua permanência no cargo em respeito aos princípios da motivação, publicidade e gestão democrática, pois, conforme denúncia, haveria tratativas de indicação de nova equipe gestora pela Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural, turístico e econômico do Estado as Thermas Antônio Carlos, localizadas no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para  que sejam designados peritos médicos para atendimento e realização de perícias médicas em Poços de Caldas, visto que os servidores públicos desse município precisam se deslocar para a cidade de Pouso Alegre para realizar perícia médica na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os possíveis danos sociais e ambientais decorrentes da exploração minerária de terras raras no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado