Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Patense de Aprendizado Musical, Cultural, Social e de Cidadania, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco - do MPMG pedido de providências para, com a urgência que requer o caso, a promoção de operações com o fim de desarticular grupos criminosos que atuam na região de Patos de Minas, Lagoa Grande, Presidente Olegário e João Pinheiro, em furtos e roubo de gado, ressaltando-se que semelhante demanda foi encaminhada à Coordenadoria do Gaeco por meio do Ofício nº 0454/2024 e que foram fornecidos documentos para agregar informações a eventuais procedimentos já em andamento.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco - pedido de providências para, com a urgência que requer o caso, a promoção de operações com o fim de desarticular grupos criminosos que atuam na região de Patos de Minas, Lagoa Grande, Presidente Olegário e João Pinheiro, no furto e roubo de gado, ressaltando-se que semelhante demanda foi encaminhada à Coordenadoria do Gaeco por meio do Ofício nº 0454/2024 e que foram fornecidos documentos para agregar informações a eventuais procedimentos já em andamento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o apoio financeiro e técnico dos hospitais públicos localizados no Estado, incluindo os hospitais da Rede Fhemig em Belo Horizonte e no interior (Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, e Hospital Regional de Barbacena) e os hospitais universitários, como o Hospital Universitário Clemente de Faria, em Montes Claros, a implementação de serviços de tratamento especializado para acidente vascular cerebral - AVC -, e a coordenação do funcionamento desses serviços.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que, na execução da Ação 4047 – Promoção das Políticas Públicas de Proteção à Fauna Doméstica, do Programa 27 – Gestão Ambiental, contemple a aquisição de veículo adaptado para resgate de animais, além de custeio de ração e medicamentos para os animais da Associação Mantenedora dos Animais do Município de Guaranésia; a aquisição de veículo adaptado para resgate de animais para a Associação de Proteção aos Animais de Tiros – Aspat –, do Município de Tiros; e a formalização de instrumento de transferência de valor para o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – Cispar –, no Município de Patos de Minas, para atendimento de ações relacionadas à fauna doméstica.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a aquisição de equipamentos de Flatscan destinados aos Postos Médicos-Legais dos Municípios de Betim, Uberaba, Uberlândia, Passos, Pouso Alegre, Varginha, Três Corações, Patos de Minas, Montes Claros, Juiz de Fora e Poços de Caldas, considerando-se que a disponibilidade desse equipamento resultará em maior eficiência e eficácia dos trabalhos realizados nessas unidades.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o apoio financeiro e técnico dos hospitais públicos localizados no Estado, incluindo os hospitais da Rede Fhemig em Belo Horizonte e no interior (Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, e Hospital Regional de Barbacena) e os hospitais universitários, como o Hospital Universitário Clemente de Faria, em Montes Claros, a implementar serviços de tratamento especializado para acidente vascular cerebral - AVC -, bem como para que a SES coordene a implementação e o funcionamento desses serviços.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a ocorrência de crimes de furto e roubo, especialmente de gado, nos Municípios de Patos de Minas e Presidente Olegário, e a suposta omissão da Polícia Civil de Minas Gerais na realização e condução de respectivas investigações criminais, para a qual sejam convidados a chefe de Polícia Civil, o delegado titular da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Patos de Minas e o delegado titular da Delegacia de Polícia Civil de Presidente Olegário.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre o plano de trabalho referente à execução das obras de ampliação do Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, e sobre o futuro dos servidores efetivos da unidade.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre o plano de trabalho referente à execução das obras de ampliação do Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, e sobre o futuro dos servidores efetivos da unidade.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
