Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei nº 25.374, de 22 de julho de 2025, quea crescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 21.733, de 29 de julho de 2015, que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja destinado, com urgência, efetivo à Delegacia de Polícia Civil do Município de Tocantins.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja designado efetivo policial às unidades da Polícia Civil no Município de Conselheiro Lafaiete, bem como para que seja criada a 4ª Central de Flagrantes do Estado na referida regional, medida indispensável para descentralizar e otimizar o atendimento, garantindo maior celeridade e condições adequadas para o exercício das funções da Polícia Civil na região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja garantido que nenhum policial civil exerça suas funções de forma isolada, seja no interior das unidades policiais, em escoltas ou em qualquer deslocamento com viatura em serviço, bem como para que os peritos criminais sejam sempre acompanhados por outro policial nos deslocamentos necessários à realização do trabalho, de modo a assegurar a integridade e a segurança dos servidores.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja garantido que nenhum policial civil exerça suas funções de forma isolada, seja no interior das unidades policiais, em escoltas ou em qualquer deslocamento com viatura em serviço, e para que os peritos criminais sejam sempre acompanhados por outro policial nos deslocamentos necessários à realização do trabalho, de modo a assegurar a integridade e a segurança dos servidores.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a destinação de viatura 4x4 e de pelo menos quatro investigadores e quatro escrivães à Delegacia de Polícia do Município de Coração de Jesus.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para apurar denúncia sobre dificuldade de acesso de policiais militares às dependências da unidade de plantão de Pouso Alegre para a apresentação dos fatos e materiais à autoridade policial plantonista, em casos de deslocamentos com vítimas, testemunhas e autores de atos infracionais, dificuldade que tem gerado transtornos diversos.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a destinação de, no mínimo, quatro investigadores e dois escrivães à Delegacia de Polícia do Município de Brasília de Minas, uma vez que o efetivo atual da delegacia é insuficiente para atender à demanda da população.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que sejam adotadas, com urgência, as medidas necessárias para a garantia de condições de trabalho dos policiais civis em exercício na Delegacia Regional de Ituiutaba.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para apurar denúncia sobre dificuldade de acesso de policiais militares às dependências da unidade de plantão de Pouso Alegre para a apresentação dos fatos e materiais à autoridade policial plantonista, em casos de deslocamentos com vítimas, testemunhas e autores de atos infracionais, que tem gerado transtornos diversos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
