Requer seja encaminhado ao diretor de Educação Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar pedido de informações sobre alterações em cargos do quadro administrativo, desvio ou acúmulo de funções, previsão de concurso público para a unidade de Teófilo Otoni e condições de trabalho de servidores dessa unidade de ensino.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para abster-se de fechar a Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi, no Município de Araxá, e de destinar seu prédio ao funcionamento de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor de Educação Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar pedido de informações sobre alterações em cargos do quadro administrativo, desvio ou acúmulo de funções, previsão de concurso público para a unidade de Teófilo Otoni e condições de trabalho de servidores dessa unidade de ensino.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre alterações ocorridas recentemente nas nomenclaturas dos cargos do quadro administrativo das unidades de ensino da educação básica do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – CTPM –, com o respectivo impacto orçamentário; e sobre a situação dos servidores do quadro administrativo da unidade do CTPM em Teófilo Otoni, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Militar pedido de providências para o pagamento do auxílio-fardamento aos servidores ocupantes dos cargos de professor de educação básica e de especialista em educação básica do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado