Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Hospital Santa Maria Eterna, com sede no Município de Santa Maria do Suaçuí, o imóvel que especifica. Destinação: (funcionamento Hospital Santa Maria Eterna.)
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT) e Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Hospital Santa Maria Eterna, com sede no Município de Santa Maria do Suaçuí, o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Hospital Santa Maria Eterna.)
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT) e Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Aliança - AEA -, com sede no Município de São José do Jacuri.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 23263 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Tronqueiras - ACT -, com sede no Município de Peçanha.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: LEI 22328 2016 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Rodovia Prefeito Sebastião Geraldo Medeiros da Silva - Babá Miquilino à Rodovia MG-314, com início no entrocamento das Avenidas Cantagalo, Nossa Senhora de Fátima e Júlio Roberto de Oliveira e com término na curva da Bocaina, Km 15,6, no Município de Peçanha.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae -, com sede no Município de Água Boa.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 21743 2015 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO O TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PP)
Situação: LEI 21371 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE CÓRREGO D'ANTAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 20588 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-217 COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A BR-116, EM TEÓFILO OTÔNI, AO ENTRONCAMENTO COM A MGT-120, EM ÁGUA BOA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19913 2011 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA REGIÃO CENTRO-NORDESTE DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
