Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento Menino da Porteira, localizado no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja feita a reforma e a cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Guerino Casassanta, localizada em Ouro Fino, conforme a Moção de Apelo nº 004/2023, aprovada pela Câmara Municipal em 23/2/2023 e encaminhada à Presidência da comissão por meio do Ofício Presidência nº 196/2023.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja feita a reforma e a cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Guerino Casassanta, localizada em Ouro Fino, conforme a Moção de Apelo nº 004/2023, aprovada pela Câmara Municipal em 23 2 2023 e encaminhada à Presidência da comissão por meio do Ofício Presidência 196 2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.268/2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Escola Estadual Coronel Paiva, localizada no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Virado de Frango, prato típico do Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Confere ao Município de Ouro Fino o título de Berço da imigração italiana no Estado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a ONG Associação Amigos dos Animais de Ouro Fino, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Amor ao Paciente Oncológico de Ouro Fino e Região, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24009 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico das Malhas do Sul de Minas - CTMSM - com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
