Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a criação de faixas preferenciais para motocicletas nas rodovias estaduais que interligam a Região Metropolitana de Belo Horizonte e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para o repasse de recursos à Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes, de Nova Lima, para a adaptação e ampliação da estrutura física do serviço de pronto atendimento pediátrico, incluindo a expansão das salas de atendimento, a aquisição de novos equipamentos e a melhoria das condições gerais do ambiente hospitalar, de modo a permitir que a instituição suporte o crescimento da demanda de maneira eficiente e segura e a propiciar a criação de um centro de terapia intensiva pediátrico que garanta às crianças o acesso a cuidados intensivos, sem a necessidade de deslocamento para outras localidades, proporcionando-lhes um atendimento mais rápido e adequado em casos críticos.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para o repasse de recursos à Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes, de Nova Lima, para a adaptação e ampliação da estrutura física do serviço de pronto atendimento pediátrico, incluindo a expansão das salas de atendimento, a aquisição de novos equipamentos e a melhoria das condições gerais do ambiente hospitalar, de modo a permitir que a instituição suporte o crescimento da demanda de maneira eficiente e segura e a propiciar a criação de um centro de terapia intensiva pediátrico que garanta às crianças o acesso a cuidados intensivos, sem a necessidade de deslocamento para outras localidades, proporcionando-lhes um atendimento mais rápido e adequado em casos críticos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos prefeitos municipais de Sabará e de Nova Lima pedido de informações acerca do andamento das obras de pavimentação da MG-437, especificando o prazo para conclusão do processo de licitação das obras, bem como os investimentos realizados.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o andamento das obras de pavimentação da MG-437, que liga o Município de Nova Lima ao Município de Sabará.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos prefeitos municipais de Sabará e de Nova Lima pedido de informações acerca do andamento das obras de pavimentação da MG-437, especificando o prazo para conclusão do processo de licitação das obras, bem como os investimentos realizados.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita aos mananciais de águas abrangidos pela Estação Ecológica de Fechos e pelo Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, em Nova Lima e Belo Horizonte, respectivamente, para conhecer e debater a relevância dessas áreas para o abastecimento público e para a proteção da biodiversidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Alameda Oscar Niemeyer, 1.276, no Município de Nova Lima, para conhecer às instalações, as condições de trabalho e o efetivo disponível da Patrulha Unificada Metropolitana de Apoio da Polícia Civil de Minas Gerais - Puma.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Veto total à Proposição de Lei 25628, de 2023, que amplia a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto 36073, de 27 de setembro de 1994.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Veto mantido
Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta de alteração dos limites da Estação Ecológica de Fechos apresentada pelo Poder Executivo estadual em resposta à diligência desta comissão, em 1º/6/2022, com vistas a subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 96 2019.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
