Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a manutenção da MGC-251 (Rodovia Júlio Garcia), que liga os Municípios de Coração de Jesus e Ibiaí.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o agendamento das ligações do Luz para Todos nas comunidades rurais do Município de Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a atual situação das ligações de energia elétrica no âmbito do Programa Luz para Todos no Município de Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, a diretoria do Porto Seco do Sul de Minas Gerais, o superintendente regional da Receita Federal, o secretário de Estado de Desenvolvimento, representantes da Invest Minas e os deputados federais eleitos por Minas Gerais, para debater os impactos da reforma tributária no setor industrial do Estado e a viabilidade da implantação de porto seco no Norte do Estado, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a importância de uma política de valorização da carreira docente da Universidade Estadual de Montes Claros e a relevância da aprovação do Projeto de Lei nº 5.365/2026, que trata do processo de escolha e nomeação dos cargos de reitor, vice-reitor e de direção das universidades do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Tiburtino Pena, no Município de Francisco Sá, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual São José, no Município de Coração de Jesus, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dá denominação a escola estadual de ensino médio situada no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Augusta Valle, no Município de Montes Claros, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
