PL PROJETO DE LEI 796/2019
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Maxixeiro, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Maxixeiro, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ananazeiro, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Atlética Olimpikus - ACAO -, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23190 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Monte Azul, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23159 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Moreira, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23129 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo de Monte Azul, com sede no Município de Monte Azul. (Alterado pela emenda 1: Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo.)
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23128 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São Pedro, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23036 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cana Brava, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22876 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Paus Brancos, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22988 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedreira, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22989 2018 - Lei Ordinária