Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura nova ao pelotão da corporação no Município de Nepomuceno.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura ao destacamento da corporação no Município de Ribeirão Vermelho.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para que intensifique as atividades de policiamento preventivo na região do Acampamento Rio Grande, no Município de Frutal, tendo em vista denúncias de situações de violência e ameaças contra seus moradores.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinados armas longas (fuzis) e novos computadores à delegacia de polícia no Município de Três Pontas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura nova descaracterizada à delegacia de polícia no Município de Candeias.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para o célere esclarecimento do homicídio do trabalhador rural e liderança comunitária Magno Antônio de França, conhecido como "Bala", ocorrido em 9/3/2025, no Município de São Geraldo da Piedade, com a adoção das diligências investigativas necessárias à identificação da autoria e à responsabilização dos envolvidos, em especial a realização de exame de microcomparação balística pelo Instituto de Criminalística, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de nova viatura, um cofre para armazenamento de armas longas, cinco armas longas e um bebedouro industrial à delegacia da Polícia Civil no Município de Matias Barbosa; a designação de um escrivão de polícia e dois investigadores de polícia para a unidade; e a realização de reforma dos dois banheiros da delegacia.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de duas viaturas novas modelo Duster, dois fuzis calibre 5.56mm e uma arma de incapacitação neuromuscular ao pelotão da corporação no Município de Pirapetinga, para a substituição das atuais pistolas Imbel calibre .40 por pistolas Glock calibre 9mm e para o aumento do efetivo policial da referida unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para apurar as circunstâncias de implementação do policiamento ostensivo ininterrupto nos destacamentos da 4ª Região da Polícia Militar e seus impactos sobre a segurança dos policiais, com a adoção, caso sejam constatadas irregularidades, das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura nova caracterizada à delegacia da Polícia Civil no Município de Nepomuceno.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
