Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam apurados e liberados os equipamentos médicos que se encontram armazenados no prédio público da UPA municipal da cidade de Diamantina, localizado no Bairro de Pedra Grande, no trevo de Biribiri, sem a devida utilização.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a inclusão, na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS - Renem -, de recursos para a aquisição, pelos hospitais localizados no Estado, de equipamentos para a realização de RTU de próstata e bexiga e de recursos para a realização da colangiopancreatografia retrógrada endoscópica - CPRE.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
Assegura o fornecimento de material, insumos e medicamentos para pessoas com diabetes.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Autoriza o Estado a conceder aos portadores de diabetes tipo 1 sensor digital para controle da glicemia.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da especificação técnica contida nas aquisições de seringas com agulhas a serem utilizadas nos hospitais e estabelecimentos públicos e privados, constante do Pregão Eletrônico nº 163/2023, Processo SEI 1320.01.0025837/2023-17, com as justificativas técnicas para a alteração da especificação desse item em face do disposto na NR-32 e a questão da vantajosidade na aquisição em relação às aquisições anteriores; e seja apresentada a planilha com dados das aquisições de seringa dos últimos cinco anos, de 2019 a 2023.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera o art 1º e seu o parágrafo único da Lei 18797, de 31/3/2010, que determina a utilização de seringas de agulha retrátil nos hospitais e estabelecimentos de saúde no Estado. (Altera art 1º, determinando utilização de seringa e agulha com dispositivo de segurança.)
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 24820 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o repasse de recursos ao Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, para aquisição de tomógrafo e mamógrafo digital, especificando-se quando ocorreu o repasse de recursos, se o repasse foi feito ao município ou ao hospital e, caso o tenha sido feito ao município, se o município fez o repasse ao hospital ou se comprou o tomógrafo ou o mamógrafo.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Saúde sobre o repasse de recursos ao Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, para aquisição de tomógrafo e mamógrafo digital, especificando-se quando ocorreu o repasse de recursos, se o repasse foi feito ao município ou ao hospital e, caso o tenha sido feito ao município, se o município fez o repasse ao hospital ou se comprou o tomógrafo ou o mamógrafo.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os equipamentos adquiridos no período da pandemia de covid-19 e sua pactuação na Comissão Intergestores Bipartite - CIB -, com vistas à destinação daqueles que não estão sendo utilizados.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os equipamentos adquiridos no período da pandemia de covid-19 e sua pactuação na Comissão Intergestores Bipartite - CIB -, com vistas a que seja dada destinação àqueles que não estão sendo utilizados.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
