Requer seja encaminhado à reitora da Universidade Estadual Minas Gerais - Uemg - pedido de informações sobre os materiais de suporte disponibilizados pela Uemg aos professores para a realização das atividades em sala de aula, detalhando-se a disponibilidade de folhas para impressão de provas e outros documentos; pincéis e apagadores para quadro branco; material de escritório em geral (canetas, lápis, papel, etc.); equipamentos de tecnologia (projetores, computadores, etc.); e outros materiais que possam ser necessários para o exercício das atividades docentes e esclarecendo-se como é o processo para requisitar esses materiais e se há alguma limitação ou procedimento específico a ser seguido.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações  sobre a restrição de tiragem de cópia xerográfica, impressões diversas e insumos, ocorrência que se tornou corriqueira em várias escolas municipais.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantida a entrega imediata dos livros didáticos do ano letivo de 2024 na  Escola Estadual Padre Augusto Horta, em Paraopeba.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número total de alunos matriculados nas escolas estaduais administradas pela Superintendência Regional Ensino de Juiz de Fora, o quantitativo de livros didáticos adquiridos para estas escolas e o cronograma de entrega desse material, pois há relatos de que diversos alunos ainda não receberam seus livros.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as datas previstas para a entrega dos livros didáticos nas escolas estaduais dos municípios que compõem a região Centro-Oeste de Minas Gerais, especificando-se a organização do processo de distribuição dos livros, considerando-se a logística de entrega e as peculiaridades de cada município; os canais de comunicação que os pais e responsáveis podem utilizar para obter informações atualizadas sobre o cronograma de entrega; em caso de atrasos na entrega dos livros, as medidas adotadas para minimizar o impacto sobre o início do ano letivo e garantir o acesso dos alunos aos materiais necessários; e a existência de algum plano de contingência ou estratégia específica para lidar com eventuais problemas que possam surgir durante o processo de distribuição dos livros.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário