Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

69 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1111/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E AS ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL).

Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB)

Situação: LEI 19579 2011 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 3616/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E AS ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL.)

Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 158/2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTE SIÃO - ACIMS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: LEI 16761 2007 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 3792/2006

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTE SIÃO - ACIMS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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