PL PROJETO DE LEI 3668/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MONTE-SIONENSE DE KARATE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21112 2013 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
59 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3672/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EXPRESSÃO LIVRE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21193 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 1111/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E AS ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL).
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 19579 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3616/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E AS ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1455/2001
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DAS MALHAS À ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MONTE SIÃO E JACUTINGA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 502/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CONCESSÃO ESPECIAL DE RECOLHIMENTO DO ICMS PARA MALHARIAS DE JACUTINGA E MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 260/1999
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL D. OTÁVIO CHAGAS, DE MONTE SIÃO PARA ESCOLA ESTADUAL D. ITÁLIA ZUCATO PACCHIONI.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1188/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E RESPECTIVO PRÉDIO SITUADO EM MONTE SIÃO, ONDE SE ACHA INSTALADO O GINÁSIO ESTADUAL "PROVEDOR THEOPHILO TAVARES PAES".
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6459 1974 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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