Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Bloco Esperando o Metrô, o Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a Rodovia LMG-754 consubstanciadas no projeto completo aprovado para o desvio em Cordisburgo, no cronograma físico e financeiro da obra e no detalhamento de como será realizada a obra.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a Rodovia LMG-754 consubstanciadas no projeto completo aprovado para o desvio em Cordisburgo, no cronograma físico e financeiro da obra e no detalhamento de como será realizada a obra.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado seminário legislativo com o tema “Mobilidade urbana”, para o qual sejam convidados a Seinfra, a Agência RMBH, a BHTrans, a Sumob-BH, os órgãos de trânsito e transporte de todos os municípios metropolitanos e representantes dos usuários, além de demais públicos e atores interessados, para discutir a mobilidade urbana nas regiões metropolitanas e construir soluções para os imensos desafios relacionados à governança metropolitana da mobilidade urbana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a forma como será aplicado e executado o montante de R$5.800.000.000,00 no Triângulo Mineiro, com vistas a melhorar a trafegabilidade na região, conforme anúncio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais e amplamente divulgado pelos meios de comunicação no dia 9/9/2023; e sobre o motivo do aumento das tarifas das praças de pedágio, de responsabilidade da EPR Triângulo, tendo em vista que em agosto de 2023 foi anunciado o valor de R$11,48, posteriormente alterado para R$12,70.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a forma como será aplicado e executado o montante de R$5,8 bilhões no Triângulo Mineiro, com vistas a melhorar a trafegabilidade na região, conforme anúncio da pasta responsável - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais - e amplamente divulgado pelos meios de comunicação no dia 9 de setembro de 2023; e seja informado o motivo do aumento das tarifas das praças de pedágio, de responsabilidade da EPR Triângulo, tendo em vista que em agosto de 2023 foi anunciado o valor de R$11,48, posteriormente alterado para R$12,70.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a situação do projeto executivo para a pavimentação da Rodovia MG-214 e da Rodovia MG-211, com detalhamento do cronograma que está em elaboração, conforme citado pelo representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade na 10ª Reunião Extraordinária, que debateu a situação das Rodovias MG-214, no trecho que liga os Municípios de Senador Modestino e Capelinha, e MG-211, no trecho que liga os Municípios de Capelinha e Setubinha.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a imediata suspensão da cobrança de pedágio pela concessionária EPR Sul de Minas, iniciada em 9/10/2023, especialmente no trecho da BR-459 que liga Santa Rita do Sapucaí e Pouso Alegre, tendo em vista a precariedade dos serviços de cobrança, que compromete a mobilidade dos usuários.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as iniciativas da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias durante o processo de renovação antecipada da concessão da empresa MRS Logística para representação dos interesses de Minas Gerais, bem como sobre os fatores que justificam a anuência a esse processo, relatada durante audiência pública realizada na ALMG, em 14/9/2023, a despeito da destinação proporcionalmente reduzida dos recursos de outorga para o Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre as iniciativas da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias durante o processo de renovação antecipada da concessão da empresa MRS Logística para representação dos interesses de Minas Gerais, bem como sobre os fatores que justificam a anuência a esse processo, relatada durante audiência pública realizada na ALMG, em 14/9/2023, a despeito da destinação proporcionalmente reduzida dos recursos de outorga para o Estado.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
