Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para disponibilização de desfibriladores para atendimento nas ambulâncias do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a disponibilização de desfibriladores para atendimento às ambulâncias do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quantas transferências deixaram de ser realizadas na área de atuação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, devido à insuficiência de equipes e equipamentos do Samu, e quantos óbitos decorreram devido a atrasos ou ausência dessas transferências, desde a assinatura de termo de ajustamento de conduta entre o Cisnorje e o Ministério Público do Trabalho, em 22/8/2019.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quantas transferências deixaram de ser realizadas na área de atuação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, devido à insuficiência de equipes e equipamentos do Samu, e quantos óbitos decorreram devido a atrasos ou ausência dessas transferências, desde a assinatura de termo de ajustamento de conduta entre o Cisnorje e o Ministério Público do Trabalho, em 22/8/2019.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para disponibilização de desfibriladores para atendimento nas ambulâncias do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao coordenador do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Macro Nordeste Jequitinhonha, em Teófilo Otôni, pedido de informações sobre o motivo da retirada dos desfibriladores externos automáticos das ambulâncias do Samu que atendem a área do consórcio.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a disponibilização de desfibriladores para atendimento às ambulâncias do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 15018, de 15 de janeiro de 2004, que obriga as instituições que menciona a afixarem aviso aos portadores de marca-passo nas portas equipadas com detectores de metais. (Acrescenta § 4º ao art 1º, obrigando banco a disponibilizar atendimento e facilidade de acesso a pessoa com marca-passo, em especial em agência com detector de metal, podendo realizar cadastro e disponibilização de documento de identificação de correntista.)
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam apurados e liberados os equipamentos médicos que se encontram armazenados no prédio público da UPA municipal da cidade de Diamantina, localizado no Bairro de Pedra Grande, no trevo de Biribiri, sem a devida utilização.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a inclusão, na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS - Renem -, de recursos para a aquisição, pelos hospitais localizados no Estado, de equipamentos para a realização de RTU de próstata e bexiga e de recursos para a realização da colangiopancreatografia retrógrada endoscópica - CPRE.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
