PL PROJETO DE LEI 3862/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GERSON CANGUSSU AO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA BR-122 AO BALNEÁRIO BICO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 18878 2010 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
61 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3778/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL GERSON CANGUSSU AO TRECHO DE 11 KM DA BR-122 QUE LIGA JANAÚBA AO BALNEÁRIO BICO DA PEDRA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 2964/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DR. JOSÉ ESTEVES RODRIGUES, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18149 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3340/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JANAÚBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO PROJETO SHOPPING POPULAR.)
Autoria: DEPUTADA ELBE BRANDÃO (PSDB)
Situação: LEI 16660 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2608/2005
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO OSWALDO LOPES BANDEIRA À RODOVIA MG-401, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MANGA A JANAÚBA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 16030 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1087/2000
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL CECÍLIA MARIA DE JESUS À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO DOS ALGODÕES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Autoria: DEPUTADO DIMAS RODRIGUES (PMDB)
Situação: LEI 13911 2001 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 253/1999
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MARTINIANO COELHO À ESCOLA ESTADUAL DE BARREIRO DA RAIZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Autoria: DEPUTADO DIMAS RODRIGUES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 725/1996
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS - A PERMUTAR IMÓVEL COM O MUNICÍPIO DE JANAÚBA. (PERMUTA EM FUNÇÃO DE SE PRETENDER CONSTRUIR UMA ESCOLA MUNICIPAL).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12229 1996 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1458/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO, SITUADO NA CIDADE DE JANAÚBA, AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7203 1978 - LEI ORDINÁRIA
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7515/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da BR- 122, nos trechos entre as cidades de Montes Claros e Espinosa, Janaúba e Porteirinha, Mato Verde e Monte Azul.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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