Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, pedido de providências para melhorar o atendimento no Município de Jequitinhonha, tendo em vista queixas frequentes de moradores locais de que o serviço fica prejudicado nos meses de escassez de chuva, principalmente nas regiões mais carentes da zona urbana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para, na execução da Ação 1095 – Implantação de Barragens Hidroagrícolas –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, a construção de duas barragens hidroagrícolas para atender o Povoado do Palmaço e o Assentamento Franco Duarte, no Município de Jequitinhonha, e de outras duas barragens para atender a Associação Cultural Afrobrasileira Vovó Ana – Ascava – e os Quilombos Família Teodoro de Oliveira e Ventura, nos Municípios de Patos de Minas e Serra do Salitre.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que mapeie a demanda e qualifique os usuários para receberem a energização dos poços tubulares com energia fotovoltaica nas áreas rurais da Região Intermediária de Teófilo Otoni, especialmente na Comunidade Retiro e no Assentamento Franco Duarte, localizados no Município de Jequitinhonha, e da Região Intermediária de Montes Claros.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para apoiar, no âmbito de suas competências institucionais, a implantação e a manutenção de uma Casa da Mulher Brasileira no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Mulheres pedido de providências para apoiar, no âmbito de suas competências institucionais, a implementação de uma Casa da Mulher Brasileira no Vale do Jequitinhonha, considerando-se a demanda apresentada durante o processo de discussão participativa da elaboração do PPAG 2024-2027, promovido pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, entre os dias 20/10 e 10/11/2023.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para a entrega no Município de Jequitinhonha de 400 cestas básicas referentes ao Pedido n° 799/2023, em razão de severo período de estiagem e queimadas.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para a entrega no Município de Jequitinhonha de 400 cestas básicas referentes ao Pedido n° 799/2023, em razão de severo período de estiagem e queimadas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da Usina Hidrelétrica de Irapé no Rio Jequitinhonha, na altura do Distrito de São Pedro, no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater sobre as obras de pavimentação e de melhorias nos trechos da BR-367, federais e estaduais, uma reivindicação histórica da população do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Leninha (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
