Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para viabilizar a abertura de cursos de veterinária e direito no Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG -, "campus" São João Evangelista, de forma a atender as demandas da população e fomentar o desenvolvimento da região.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra -, para debater os conflitos gerados pelo excesso de portarias de reconhecimento de terras quilombolas no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Educação Superior do Ministério da Educação pedido de informações sobre o montante de recursos encaminhados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - de Ouro Preto, com vistas a garantir a execução de políticas de permanência e assistência estudantil, no intervalo de janeiro de 2022 a dezembro de 2023, discriminado por mês e modalidade de ensino.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação Superior do Ministério de Educação pedido de providências para que sejam encaminhados recursos complementares à assistência estudantil ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - de Ouro Preto, com vistas a garantir que os alunos tenham pleno acesso às condições materiais de permanência, combatendo a evasão escolar, provocada, em boa medida, pelas dificuldades de acesso a auxílios que garantam alimentação, moradia e outras modalidades de bolsas estudantis.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que o governo do Estado apresente as medidas para a regularização, perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, da situação previdenciária dos servidores da educação básica convocados e contratados temporariamente, conforme compromisso assumido pelo Poder Executivo durante o encaminhamento da audiência púbica realizada na 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Educação Superior do Ministério da Educação pedido de informações sobre o montante de recursos encaminhados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - de Ouro Preto, com vistas a garantir a execução de políticas de permanência e assistência estudantil, no intervalo de janeiro de 2022 a dezembro de 2023, discriminado mensalmente e por modalidade de ensino.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação Superior do Ministério de Educação pedido de providências para que sejam encaminhados recursos complementares à assistência estudantil ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG – de Ouro Preto, com vistas a garantir que os alunos tenham pleno acesso às condições materiais de permanência.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a atuação Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan -, destacando-se seu histórico, suas atuais atribuições e linhas de trabalho e as prioridades de trabalho em Minas Gerais na atualidade.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para discutir o processo de implantação dos oito institutos federais no Estado anunciado pelo governo federal.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação atual dos benefícios sociais e previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
