Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da proposta de oferta da educação básica pelo Município de Igarapé por meio de organizações sociais da sociedade civil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Igarapé para debater a importância da preservação da Pedra Grande, localizada entre os Municípios de Igarapé, Itatiaiuçu e Mateus Leme, e seu entorno, como bem natural e cultural essencial para o equilíbrio ecológico da Serra Azul e região, bem como os riscos de insegurança hídrica para a população, caso a atividade minerária se instale nas proximidades da Pedra Grande.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Autopista Fernão Dias S.A., em Pouso Alegre, e à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências para construção de rampas de escape na BR-381, no trecho da Serra de Igarapé.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o monumento Pedra Grande, situado entre os Municípios de Itatiaiuçu, Igarapé, Mateus Leme e Brumadinho.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 25039 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Autopista Fernão Dias S.A., em Pouso Alegre, e à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de providências para construção de rampas de escape na BR-381, no trecho da Serra de Igarapé.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Cria o Monumento Natural da Pedra Grande e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da mineração na Serra de Igarapé no fornecimento de água aos municípios da região e nas condições de vida de seus habitantes.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para tornar sem efeito o ato administrativo que transferiu o Cb. PM Hugo Borges Simões da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Esmeraldas, para a 7ª Companhia Independente da Polícia Militar, em Igarapé.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para tornar sem efeito o ato administrativo que transferiu o Cb. PM Hugo Borges Simões da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Esmeraldas, para a 7ª Companhia Independente da Polícia Militar, em Igarapé.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja providenciada, em caráter de urgência, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Santa Chiara, localizada em Igarapé, que foi interditada pela Defesa Civil em 2021 e apresenta risco para alunos e profissionais da escola, além de impossibilitar a realização das aulas de educação física.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
