PL PROJETO DE LEI 4695/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE PIEDADE DE MARIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21652 2015 - LEI ORDINÁRIA
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
96 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3707/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: MELHORIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OU ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3669/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ITAJUBÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 20854 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3555/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ COMUNITÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO RIO MANSO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 20645 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2962/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORPO EVANGÉLICO SALMO DE DAVI – ASSOCESD –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 20682 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2218/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO NOVA JERUSALÉM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 19931 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2089/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20565 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1503/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E ÁREA DE LAZER).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 879/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: LEI 19559 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 625/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM GINÁSIO MULTIÚSO, PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20376 2012 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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