Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma relativo ao voto de congratulações com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, pela comemoração dos 25 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações, consubstanciadas nos documentos que especifica, sobre os termos e as condições do investimento da empresa Hypofarma no Estado, para que a comissão possa verificar a compatibilidade do projeto com as políticas públicas de promoção dos direitos humanos, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais pedido de informações sobre os termos e as condições do investimento da empresa Hypofarma no Estado, para verificação da compatibilidade do projeto com as políticas públicas de promoção dos direitos humanos, com os esclarecimentos e as documentações que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Belo Horizonte, ao procurador-geral de justiça e à delegada-geral da Polícia Civil pedido de informações acerca das providências adotadas em relação ao desabamento ocorrido em instituição de longa permanência para idosos localizada no Bairro Jardim Vitória, em Belo Horizonte, que resultou em vítimas fatais e feridos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer blusa gorutubana do Município de Janaúba.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia das Associações Comunitárias, a ser comemorado no dia 25 de setembro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Proíbe o uso de elevadores por crianças desacompanhadas e estabelece medidas de segurança para sua circulação em áreas comuns de edificações no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre medidas de prevenção a fraude com máquinas de cartões de débito ou crédito.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja ouvida Caroline Ruella Paiva Torres, do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais e do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a estruturação das Instituições de Longa Permanência para Idosos sob a ótica da proteção social especial de alta complexidade, com foco no fortalecimento do cofinanciamento estadual e na ampliação de vagas para idosos em situação de vulnerabilidade e risco social no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
