Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de promoção de espaços acessíveis, ambientes sensoriais inclusivos e observância do desenho universal e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a política estadual de enfrentamento do capacitismo, prevenção à violência e proteção à pessoa com deficiência e neurodivergente.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Obra Argentino Gomes Branquinho, com sede no Município de Perdigão.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Perdigão, com sede no Município de Perdigão.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Susta os efeitos do Decreto com Numeração Especial nº 100, de 6 de fevereiro de 2026, que declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, os terrenos que especifica, no Município de Mariana.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de incentivo à doação e ao compartilhamento de livros.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Quatro Patas de Proteção aos Animais de Divinolândia de Minas, com sede no Município de Divinolândia de Minas.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de diretrizes para a inclusão produtiva.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Masha, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
