Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Abadia dos Dourados a área correspondente.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Tocandira, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Itanhandu, com sede no Município de Itanhandu.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola da Comunidade de Jardins e Adjacências - Aquicoja -, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a desafetação de trechos de rodovias que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Barra Longa as áreas correspondentes.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de climatização das escolas da rede pública de ensino.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de enfrentamento da misoginia e do discurso de ódio contra mulheres.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Ribeirão Fundo de Munhoz, com sede no Município de Munhoz.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre critérios mínimos para a privatização de rodovias estaduais e para a concessão e renovação de contratos de exploração dessas rodovias ou de rodovias federais delegadas no Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília (DF), à Via Cristais, em Contagem, e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que realizem estudo de viabilidade técnica para implantação de transporte metropolitano sobre trilhos no trecho da BR-040 que atende os Municípios de Ribeirão das Neves e Contagem.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
