Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a atual situação do sistema prisional no Estado e as inúmeras violações de direitos humanos nas unidades Presídio Professor Jacy de Assis, Penitenciária de Três Corações, Penitenciária Francisco Sá, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares e Penitenciária de Formiga.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Sociedade Municipal Amparo e Recuperação - Somar -, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24366 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Ércio Rocha - Amer -, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 24360 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes do Centro Oeste de Minas Gerais - AFCOG -, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 24054 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Formiga o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de secretarias e órgãos da administração municipal.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de Deus em Cristo Jesus - Adadec -, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 23615 2020 - Lei Ordinária
Autoriza o Pode Executivo a doar ao Município de Formiga o imóvel que especifica. (Destinação: instalação das dependências da Câmara Municipal de Formiga.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Vila Nova das Formigas, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23039 2018 - Lei Ordinária
