PL PROJETO DE LEI 1260/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Mucambinho e Morcego, com sede no Município de Felixlândia.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: LEI 21762 2015 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
53 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 833/2007
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO BURITI, MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 420/1967
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL, SITUADO EM FELIXLÂNDIA, AO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - INDA, PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO COLONIAL.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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