Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita às obras de reparação das áreas afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, no Município de Mariana, para verificar o seu andamento.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araçuaí, para debater os impactos socioeconômicos da exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha e seus reflexos na economia de Minas Gerais, bem como os investimentos da empresa Sigma Mineração.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da mineração nas comunidades tradicionais e no extrativismo.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o controle social da atividade mineradora em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos à saúde das crianças e dos adolescentes matriculados nas escolas que foram impactadas pelo rompimento de barragens de mineração, bem como para discutir as medidas tomadas pela Secretaria de Estado de Educação de proteção e assistência aos alunos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Altera o § 2º do art 9º da Lei 23291, de 25 de fevereiro de 2019, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
