Requerem sejam encaminhados ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão e pedido de providências para apuração de denúncia apresentada pelos participantes relativas ao processo de dissolução da Associação BDMG Cultural, conforme determina o Código Civil Brasileiro.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao diretor- presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos que orientaram a decisão de encerramento das atividades do BDMG Cultural, detalhando se houve estudos de impacto desse encerramento, se houve consulta à comunidade artística e por quais meios foi feita a consulta; e ainda sobre qual orientação foi dada para os envolvidos nas agendas já programadas e nos editais em curso a respeito de prazos e compromissos e sobre como ficará a situação dos trabalhares lotados no BDMG Cultural.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para  debater o encerramento das atividades do Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG Cultural.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao diretor- presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos que orientaram a decisão de encerramento das atividades do BDMG Cultural, detalhando se houve estudos de impacto desse encerramento, se houve consulta à comunidade artística e por quais meios foi feita a consulta; e ainda sobre qual orientação foi dada para os envolvidos nas agendas já programadas e nos editais em curso a respeito de prazos e compromissos e sobre como ficará a situação dos trabalhares lotados no BDMG Cultural.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação  pedido de informações, considerando-se o comunicado recebido pela diretoria da Escola Estadual Mário Campos e Silva, situada no Município de Oliveira, de que o governo do Estado pretende extinguir a referida unidade de ensino no próximo ano, sobre os motivos que levaram à decisão de extinção da referida escola;  qual o planejamento do governo no que concerne à realocação dos alunos, dos professores e servidores que ali se encontram, de modo a evitar qualquer prejuízo; a viabilidade de paralisação do procedimento de extinção para reconsideração da decisão após oitiva da comunidade escolar e da população local.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado