Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de pessoa treinada para realizar exame de glicemia capilar e para administrar insulina nos estabelecimentos de educação infantil e de educação fundamental no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a criação do Programa Creche Saudável, visando a propiciar o acompanhamento médico, nutricional e psicológico de crianças em creches públicas e comunitárias.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de profissionais do serviço social para atuarem em creches públicas no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CRECHES E BERÇÁRIOS NA CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, PARA ATENDIMENTO DOS FILHOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CRECHES E BERÇÁRIOS NOS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PARA ATENDIMENTO DOS FILHOS DOS POLICIAIS MILITARES.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
CRIA O PROGRAMA MÃE ADOLESCENTE NA ESCOLA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E POSTO DE SAÚDE NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR FINANCIADOS OU QUE CONTÊM COM RECURSOS DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADA MARIA OLÍVIA (PTB)
Situação: LEI 11234 1993 - LEI ORDINÁRIA
