Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita à Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga), no Município de Rio Doce, para verificar o estágio atual do desassoreamento do lago da usina e seu reflexo na Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações quanto aos processos de licenciamento das 28 pequenas usinas hidrelétricas - PCHs - que têm previsão de implementação na região do Triângulo Mineiro, consubstanciadas nos processos de licenciamento, EIA e Rima de tais empreendimentos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor de operações do Brookfield Asset Management pedido de informações sobre sua capacidade de operação das barragens em metros cúbicos, incluindo o volume de vazão de água antes e durante o período chuvoso, bem como se a empresa possui condições de operar as barragens de Raul Soares com capacidade de vazão menor do que o usual sem que isso prejudique o fornecimento de energia.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Usina Hidrelétrica de Itumbiara, no Município de Araporã, para conhecer o projeto da Aneel, que analisa a sinergia entre as fontes hidráulicas e solar na produção do hidrogênio verde.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
ALTERA O PARÁGRAFO 2 DO ART. 10 DA LEI 14309, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO. (DISPÕE SOBRE A ABRANGÊNCIA E A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE REPRESA HIDRELÉTRICA).
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC) e DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: LEI 18023 2009 - LEI ORDINÁRIA
