Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

338 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3585/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 11016 2022, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3589/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 11846 2022, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3588/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 11668 2022, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3584/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 11013 2022, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3581/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 10481 2022, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3580/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 9600 2021, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3583/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 10764 2022, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3582/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 10639 2022, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3577/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 7365 2021, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3576/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 4350 2019, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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