Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

697 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4009/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer o bolinho de carne do Bar Central, no Município de Ribeirão das Neves.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3997/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Represa Bortolan, situada no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4025/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu de Sant'Ana, realizado no Município de Guaraciaba. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4004/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado a Festa do Carro de Boi, realizada no Município de Alto Jequitibá.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3980/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Congada Cassiense, representada pela Associação de Congo Três Bandeiras, do Município de Cássia.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3977/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Quadrilhas de Jequitinhonha - Fequaje -, realizado no Município de Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4000/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival do Quiabo, realizado no Município de Alpercata.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando publicação do parecer

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3984/2025

Reconhece o programa Trilhas de Futuro como política pública de interesse educacional de caráter permanente no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3982/2025

Reconhece o programa Trilhas de Futuro Educadores como política pública de interesse educacional de caráter permanente no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3981/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado a Festa dos Tropeiros, realizada no Município de Prados.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra