Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

786 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4504/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a manifestação cultural do Aglomerô, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4604/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Pomerana, realizada no Município de Itueta.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 4597/2025

Reconhece o evento Boi da Manta, realizado no Município de Pedro Leopoldo, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 4564/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora das Graças do Município de Urucânia.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4563/2025

Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado o Centro de Evangelização Casa de Maria, no Monte da Imaculada, no Município de Rio Piracicaba.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4562/2025

Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado o Santuário de Nossa Senhora das Graças, no Município de Urucânia.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4579/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário Nossa Senhora da Piedade, localizado no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4575/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico, econômico e social do Estado o queijo artesanal Mantiqueira de Minas.

Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4567/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo artesanal de fazer "pizza" frita de Pedralva.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4554/2025

Reconhece de relevante interesse cultural o evento Fala Quilombo, realizado no Município de Itabira.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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