Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

383 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3573/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 12053 2022, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3574/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 2502 2019, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3576/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 4350 2019, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3575/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 2984 2019, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3577/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 7365 2021, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3578/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 8063 2021, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3579/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 8630 2021, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3580/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 9600 2021, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3581/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 10481 2022, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3582/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento 10639 2022, de sua autoria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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