Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

849 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5370/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Pai Joaquim, realizada no Município de Jenipapo de Minas.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5359/2026

Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Estado tradições culturais vinculadas ao meio rural.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5343/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado os blocos de carnaval e as escolas de samba do Município de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5344/2026

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial e evento de especial relevância cultural do Município de Varginha a Mostra de Cinema e Gastronomia Rural Mineira.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5277/2026

Fica declarada como de relevante interesse cultural, social, turístico e econômico do Estado a Festa do Carro de Boi do Município de São Francisco do Glória.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5274/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a travessia Lapinha-Tabuleiro, entre os Municípios de Santana do Riacho e Conceição do Mato Dentro.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5225/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o queijo minas artesanal do Cerrado mineiro.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

3 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5161/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico e religioso do Estado a Festa do Congado de Nossa Senhora do Rosário realizada no Município de Abaeté.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5153/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Mercado do Produtor de Varginha.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5140/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coletivo Samba da Meia Noite, sediado no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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