Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

786 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4562/2025

Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado o Santuário de Nossa Senhora das Graças, no Município de Urucânia.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4545/2025

Confere ao Município de Sapucaí Mirim o título de Capital Estadual da Truta.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4524/2025

Declara de relevante interesse cultural o Museu Alysson Paulinelli, localizado no prédio da Emater, em Belo Horizonte. 

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4521/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Folia de Reis São Sebastião, realizada no Município de Salto da Divisa.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 4575/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico, econômico e social do Estado o queijo artesanal Mantiqueira de Minas.

Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4579/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário Nossa Senhora da Piedade, localizado no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4567/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo artesanal de fazer "pizza" frita de Pedralva.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4554/2025

Reconhece de relevante interesse cultural o evento Fala Quilombo, realizado no Município de Itabira.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4564/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora das Graças do Município de Urucânia.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4517/2025

Reconhece o saber e a inventividade do mineiro Alberto Santos Dumont como patrimônio cultural imaterial do Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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