Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

62 projetos encontrados

IND INDICAÇÃO 33/2023

Indica o nome de Kátia Liliane Alves Canguçú para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Arquivado

IND INDICAÇÃO 28/2023

Indica o nome de Gabriel Leite Mendes para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Retirado de tramitação

IND INDICAÇÃO 27/2023

Indica o nome de Felipe Michel Santos Araújo Braga para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Arquivado

IND INDICAÇÃO 30/2023

Indica o nome de Andréa Cristina Dungas Santos para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Arquivado

IND INDICAÇÃO 29/2023

Indica o nome de Girlaine Figueiró Oliveira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Arquivado

IND INDICAÇÃO 26/2023

Indica o nome de Paulo Leandro de Carvalho para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Retirado de tramitação

IND INDICAÇÃO 23/2023

Indica o nome de Ivonice Maria da Rocha para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Retirado de tramitação

IND INDICAÇÃO 25/2023

Indica o nome de Marcus Vinicius Neves de Araújo para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Retirado de tramitação

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 457/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a realização de consulta prévia ao Conselho Estadual de Educação a respeito dos termos do acordo de cooperação visando implementar no plano curricular do novo ensino médio conteúdos sobre educação financeira.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

PL PROJETO DE LEI 5178/2018

Acrescenta parágrafo ao art 5º da Lei Delegada 31, de 28 de agosto de 1985, que reorganiza o Conselho Estadual de Educação e dá outras providências.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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