Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

62 projetos encontrados

IND INDICAÇÃO 37/2023

Indica o nome de Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Arquivado

IND INDICAÇÃO 38/2023

Indica o nome de Bruna Caroline Morato Israel para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Arquivado

IND INDICAÇÃO 39/2023

Indica o nome de Wagner Silveira Rezende para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Retirado de tramitação

IND INDICAÇÃO 40/2023

Indica o nome de Sérgio Luiz Nascimento para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Retirado de tramitação

IND INDICAÇÃO 41/2023

Indica o nome de Cláudia Maria Fradico Lucas para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Arquivado

IND INDICAÇÃO 42/2023

Indica o nome de Juliana de Carvalho Moreira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Arquivado

IND INDICAÇÃO 43/2023

Indica o nome de Tatiana Tillatti Motta para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Retirado de tramitação

IND INDICAÇÃO 44/2023

Indica o nome de Carlos Henrique de Carvalho para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Retirado de tramitação

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 457/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a realização de consulta prévia ao Conselho Estadual de Educação a respeito dos termos do acordo de cooperação visando implementar no plano curricular do novo ensino médio conteúdos sobre educação financeira.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

PL PROJETO DE LEI 5178/2018

Acrescenta parágrafo ao art 5º da Lei Delegada 31, de 28 de agosto de 1985, que reorganiza o Conselho Estadual de Educação e dá outras providências.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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