Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

79 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1207/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o número de agentes de endemia em exercício no Estado, tendo em vista a confirmação de epidemias de dengue e de chikungunya em Minas Gerais, e sobre o plano de saneamento, enfrentamento e combate a essa epidemia, a fase de execução em que ele se encontra e as ações propostas para o controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 751/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o número de agentes de endemia em exercício no Estado, tendo em vista a confirmação de epidemias de dengue e de chikungunya em Minas Gerais, e sobre o plano de saneamento, enfrentamento e combate a essa epidemia, a fase de execução em que ele se encontra e as ações propostas para o controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 973/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o combate ao avanço da contaminação por dengue e chikungunya em Minas Gerais, estado brasileiro com o maior número de casos confirmados das doenças, e para que se apresente um plano de medidas estratégicas a serem adotadas pelo governo estadual na contenção da situação de epidemia das enfermidades transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 972/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de agentes de endemia em exercício no Estado, tendo em vista a confirmação de epidemias de dengue e de chikungunya em Minas Gerais, e sobre o plano de saneamento, enfrentamento e combate dessa epidemia, a fase de execução em que ele se encontra e as ações propostas para o controle da proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 907/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de agentes de endemia em exercício no Estado, tendo em vista a confirmação das epidemias de dengue e chikungunya em Minas Gerais, e sobre o plano de saneamento, enfrentamento e combate a essa epidemia, evidenciando-se a fase de execução em que se encontra e as ações propostas para o controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 830/2023

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja prestado apoio financeiro aos municípios para ações de combate à dengue e à chikungunya e para o tratamento dos pacientes no Estado e  apoio para que os municípios realizem corretamente a notificação compulsória dos casos.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 755/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o combate ao avanço da contaminação por dengue e chikungunya em Minas Gerais, estado brasileiro com o maior número de casos confirmados das doenças, e para que se apresente um plano de medidas estratégicas a serem adotadas pelo governo estadual na contenção da situação de epidemia das enfermidades transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 752/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de agentes de endemia em exercício no Estado, tendo em vista a confirmação de epidemias de dengue e de chikungunya em Minas Gerais, e sobre o plano de saneamento, enfrentamento e combate a essa epidemia, a fase de execução em que ele se encontra e as ações propostas para o controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 750/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de agentes de endemia em exercício no Estado, tendo em vista a confirmação das epidemias de dengue e chikungunya em Minas Gerais, e sobre o plano de saneamento, enfrentamento e combate a essa epidemia, evidenciando-se a fase de execução em que se encontra e as ações propostas para o controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 813/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para prevenção e controle da dengue, devido ao expressivo número de casos verificados em nosso Estado.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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