Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

82 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3930/2022

Concede a Itajubá o título de Capital Mineira da Produção de Helicópteros.

Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3759/2022

Confere ao Município de Maria da Fé o título de Capital Mineira das Oliveiras e a reconhece como "A Cidade das Oliveiras".

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 3698/2022

Confere ao Município de Bambuí o título de Capital Estadual da Própolis Verde.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3618/2022

Confere ao Município de Tiradentes o título de cidade da cozinha mineira.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3607/2022

Confere ao Município de Juiz de Fora o título de Capital Mineira da Cerveja Artesanal.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

7 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 3517/2022

Confere ao Município de Felício dos Santos o título de Capital Mineira do Urucum. 

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3333/2021

Confere ao Município de Sacramento e título de Capital Mineira do Rock Solidário.

Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3240/2021

Confere ao Município de Extrema o título de Portal de Desenvolvimento de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3161/2021

Confere ao Município de Espera Feliz o título de Capital Estadual dos Cafés Especiais e dá outras providências.

Autoria: Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3083/2021

Confere ao Município de Ouro Fino o título de Berço da imigração italiana no Estado.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados