Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DA IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO SÃO BENEDITO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA TIRADENTES 1204, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REAL CULTURA ARTÍSTICA ARCA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SAÚDE MENTAL AASM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19148 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE TIGRES DO ASFALTO DE CAMPO BELO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 18819 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMPO BELO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 18730 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMERCIAL ESPORTE CLUBE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17317 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-MG A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17444 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ALARGAMENTO DA RUA PEDRO PEIXOTO)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17339 2008 - LEI ORDINÁRIA
