Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

90 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 977/2023

Confere ao Município de Janaúba o título de Cidade do Sol.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 807/2023

Confere ao Município de Patrocínio o título de Capital Estadual do Café.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando sanção

3 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 689/2023

Confere ao Município de Paracatu o título de Capital Estadual do Pão de Queijo.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 685/2023

Confere ao Município de Mato Verde o título de Capital Mineira do Umbu.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4027/2022

Confere ao Município de Paraguaçu o título de Capital Estadual da Produção de Ternos.

Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3930/2022

Concede a Itajubá o título de Capital Mineira da Produção de Helicópteros.

Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3759/2022

Confere ao Município de Maria da Fé o título de Capital Mineira das Oliveiras e a reconhece como "A Cidade das Oliveiras".

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Arquivado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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