PL PROJETO DE LEI 1460/2023
Confere o título de Capital Estadual do Cacau ao Município de Bandeira.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Confere o título de Capital Estadual do Cacau ao Município de Bandeira.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Carmo do Rio Claro o título de Capital Estadual do Doce Cristalizado e em Compota.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 25603 2025 - Lei Ordinária
Confere o título de Capital Estadual do Minério de Ferro à cidade de Itabira, município do quadrilátero ferrífero de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Confere ao Município de Juruaia o título de Capital Mineira da Lingerie.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25632 2025 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Porteirinha o título de Capital Estadual do Queijo e do Requeijão Moreno.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: LEI 25379 2025 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Janaúba o título de Cidade do Sol.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Confere ao Município de Formiga o título de Capital Estadual da Linguiça.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24798 2024 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Patrocínio o título de Capital Estadual do Café.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25854 2026 - Lei Ordinária
Confere ao Município de João Monlevade o título de Capital Estadual do Fio Máquina.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: LEI 24927 2024 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Mato Verde o título de Capital Mineira do Umbu.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão