Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

73 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 629/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMERCIAL ESPORTE CLUBE.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 291/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DA IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO SÃO BENEDITO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 232/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA TIRADENTES 1204, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 219/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REAL CULTURA ARTÍSTICA ARCA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 2691/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMERCIAL ESPORTE CLUBE.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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