Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer que se proceda à entrega, em reunião desta comissão, de voto de congratulações com o policial legislativo Juarez Gerônimo Franklin, Matrícula nº 5608/1, pelos 37 anos de serviço prestado a esta Casa, e seja o referido servidor convidado para a solenidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada consulta pública no site da Assembleia Legislativa sobre o tema "Neuromielite óptica", com o intuito de subsidiar a análise do Projeto de Lei 3244 2021.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Mensagem 43 2023, do governador do Estado, indicando o deputado João Magalhães como líder do Governo.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que oriente as comissões da Casa no sentido de respeitar as temáticas definidas no art 102 do Regimento Interno, que estabelece as matérias de competência de cada uma delas quando da realização de audiências públicas.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Altera as Resoluções 3800, de 30 de novembro de 1985, que contém a estrutura orgânica da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, e 5339, de 20 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o estágio probatório no âmbito da Assembleia Legislativa.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5607 2023 - Resolução da Assembleia Legislativa
Requer seja encaminhado à Presidência desta Casa pedido de providências para garantir que nenhum parlamentar ou trabalhador adentre o recinto do Plenário portando armamento.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para que a ALMG, por meio da Rádio e da TV Assembleia, promova ações de conscientização sobre o uso excessivo de telas na infância e na adolescência, considerando-se os alertas das entidades de defesa da criança e do adolescente que indicam os impactos negativos para a saúde mental e emocional desse público e a necessidade de amplas campanhas de educação para o uso responsável desses equipamentos.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Infraestrutura para o desenvolvimento econômico e para a economia verde" foi escolhido por esta comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/2022.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para que, por intermédio da Procuradoria da Casa, requeira sua habilitação como "amicus curiae" nos autos da Apelação Cível nº 5058298-53.2021.8.13.0024, que tramita na 7ª Câmara Cível do TJMG, com vistas a suscitar novo julgamento pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, a fim de que seja reavaliada, com base na existência de estudo de impacto orçamentário e financeiro, a decisão em que, em sede de controle difuso de constitucionalidade, entendeu-se pela inconstitucionalidade dos §§ 3º e 4º da Lei 21.710, de 2015.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para que a ALMG, por meio da Rádio e da TV Assembleia, promova ações de conscientização sobre o uso excessivo de telas na infância e na adolescência, considerando-se os alertas das entidades de defesa da criança e do adolescente que indicam os impactos negativos para a saúde mental e emocional desse público e a necessidade de amplas campanhas de educação para o uso responsável desses equipamentos.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
