Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -  e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag-  pedido de providências para que seja incluído representante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no grupo de trabalho instituído pela Resolução Conjunta Seplag/Sisema nº 9.584/2016, alterada pela Resolução Conjunta Seplag/Sisema nº 9.586/2016, em cumprimento à decisão judicial relativa ao Processo nº 1.0000.16.050144-1/003.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer lhe seja concedida licença-maternidade pelo período de 120 dias, de 19 de setembro de 2023 a 16 de janeiro de 2024.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Publicado

Requer que se proceda à entrega, em reunião desta comissão, de voto de congratulações com o policial legislativo Juarez Gerônimo Franklin, Matrícula nº 5608/1, pelos 37 anos de serviço prestado a esta Casa, e seja o referido servidor convidado para a solenidade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer que seja realizada consulta pública no site da Assembleia Legislativa sobre o tema "Neuromielite óptica", com o intuito de subsidiar a análise do Projeto de Lei 3244 2021.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que oriente as comissões da Casa no sentido de respeitar as temáticas definidas no art 102 do Regimento Interno, que estabelece as matérias de competência de cada uma delas quando da realização de audiências públicas.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputado Luizinho (PT)

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia