Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública e a Comissão de Constituição e Justiça para debater o Regime de Recuperação Fiscal.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam convocados, com brevidade, para a avaliação psicológica, os candidatos classificados na avaliação de condicionamento físico por testes específicos, especialidades de Policial Legislativo Masculino e Policial Legislativo Feminino, tendo em vista que o resultado da segunda etapa foi divulgado em 24/8/2023.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Proposição não recebida
Mensagem 84 2023, do governador do Estado, convidando o presidente desta Casa a compor a delegação oficial de Minas Gerais na missão internacional a ser realizada de 31 de outubro e 14 de novembro de 2023, cujos destinos incluem Catar, China, Coreia do Sul e Japão.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag- pedido de providências para que seja incluído representante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no grupo de trabalho instituído pela Resolução Conjunta Seplag/Sisema nº 9.584/2016, alterada pela Resolução Conjunta Seplag/Sisema nº 9.586/2016, em cumprimento à decisão judicial relativa ao Processo nº 1.0000.16.050144-1/003.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam convocados, com brevidade, para a avaliação psicológica, os candidatos classificados na avaliação de condicionamento físico por testes específicos, especialidades de Policial Legislativo Masculino e Policial Legislativo Feminino, tendo em vista que o resultado da segunda etapa foi divulgado em 24 8 2023.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer lhe seja concedida licença-maternidade pelo período de 120 dias, de 19 de setembro de 2023 a 16 de janeiro de 2024.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Publicado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Minas Gerais pedido de informações sobre estudos realizados por esse departamento sobre obesidade no Estado, a fim de que sejam seus resultados disponibilizados para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para homenagear o servidor Juarez Gerônimo Franklin pelos 37 anos de serviço prestados à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com brilhantismo e responsabilidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer que se proceda à entrega, em reunião desta comissão, de voto de congratulações com o policial legislativo Juarez Gerônimo Franklin, Matrícula nº 5608/1, pelos 37 anos de serviço prestado a esta Casa, e seja o referido servidor convidado para a solenidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada consulta pública no site da Assembleia Legislativa sobre o tema "Neuromielite óptica", com o intuito de subsidiar a análise do Projeto de Lei 3244 2021.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
