PL PROJETO DE LEI 676/2019
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Campo Redondo e Região, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 23496 2019 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Campo Redondo e Região, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 23496 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Araguari o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cristã em Araguari - ABCA -, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22712 2017 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana de Uberlândia.
Autoria: Deputado Elismar Prado sem partido
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araguari, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 22382 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac - com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Arquivado
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica El Shadday de Araguari, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 23005 2018 - Lei Ordinária
Autoriza a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec - a doar ao Município de Araguari o imóvel que especifica. (Destinação: construção do Portal Turístico de Araguari e ao desenvolvimento de atividades de interesse público.)
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado