Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – e à Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A. – EPR Sul de Minas –, em Pouso Alegre, pedido de providências para a ampliação dos programas de descontos progressivos e a implementação de tecnologias que permitam o pagamento automático das tarifas de pedágio pelos usuários, abrangendo as demais categorias de veículos, inclusive as motocicletas e motonetas, bem como para a adoção de políticas de isenção da tarifa de pedágio às motocicletas, tal como adotado pela Concessionária EPR Via Mineira S.A., empresa pertencente ao mesmo grupo econômico e responsável pela concessão da BR-040.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a situação dos contratos firmados com a Spin Energy Serviços Elétricos Ltda., empresa que presta serviços à Cemig e que atualmente se encontra com a sua situação cadastral baixada perante os órgãos competentes.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para a realização de ações de fiscalização regulares e minuciosas em supermercados, com vistas a verificar a correspondência entre os preços exibidos e os cobrados, bem como a exatidão das informações prestadas aos consumidores no momento da compra, principalmente os idosos.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências a abertura de investigação da qualidade dos serviços prestados pela Cemig na cidade de Unaí, que vem registrando várias quedas de energia durante o dia, motivo de transtornos e danos, inclusive no atendimento do Centro de Prevenção ao Câncer do Hospital de Amor do Noroeste Mineiro.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e à Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A. - EPR Sul de Minas -, em Pouso Alegre, pedido de providências para a ampliação dos programas de descontos progressivos e implementação de tecnologias que permitam o pagamento automático das tarifas de pedágio pelos usuários, abrangendo as demais categorias de veículos, inclusive as motocicletas e motonetas, bem como para a adoção de políticas de isenção da tarifa de pedágio às motocicletas, tal como adotado pela Concessionária EPR Via Mineira S.A., empresa pertencente ao mesmo grupo econômico e responsável pela concessão da BR-040.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado