RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13484/2025
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente aos votos de congratulações com os profissionais de enfermagem em atenção ao Requerimento 11080 2025.
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
27.607 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11046/2025
RQN 11046/2025
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Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - e ao comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nas cópias das atas das reuniões do Conselho de Administração do IPSM realizadas no período de 2020 a 2024, bem como das reuniões eventualmente já realizadas em 2025, com vistas a subsidiar os trabalhos da comissão.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11045/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para apurar denúncia encaminhada à comissão quanto ao descumprimento da Lei 24496, de 2023, no âmbito do Presídio de João Pinheiro, e violação à Lei 23655, de 2020, pelo diretor regional da 16ª Região Integrada de Segurança Pública - Risp -, que, por meio de memorando, teria determinado a remoção das tomadas instaladas no interior das celas e sua realocação nos corredores, acima das grades, em locais a que os presos continuam tendo acesso.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11040/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a criação de uma normativa contendo um protocolo a ser seguido pelos policiais penais em ações de escolta de presos em estabelecimentos de saúde.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13507/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Raul Soares pedido de providências para que seja realizada ampla consulta à comunidade escolar sobre o processo de municipalização das escolas situadas nesse município.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13502/2025
Requer seja realizada oitiva do Sr. Valdece Lima Abreu, professor da Escola Estadual Clélia Bernardes, da Sra. Maria Aparecida de Lacerda, professora aposentada, e do Sr. Emanuel Rosa de Queiroz, ex-aluno e pai de aluno, com a finalidade de debater o processo de municipalização da referida unidade de ensino, localizada no Município de Sericita.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13512/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em estudos técnicos detalhados sobre o processo de municipalização da Escola Estadual Clélia Bernardes, no Município de Sericita.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13508/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em estudos técnicos detalhados sobre o processo de municipalização das escolas localizadas no Município de Raul Soares.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13467/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a Política Nacional de Equidade na Educação, com o objetivo de fortalecer as ações e programas educacionais sobre relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13513/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Sericita.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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