Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

763 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15594/2025

Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, o secretário de Estado de Governo e o secretário de Estado de Fazenda, para debater os impactos decorrentes da redução e do corte no abastecimento das viaturas das forças de segurança pública no Estado.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15591/2025

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam adotadas medidas visando à melhoria das condições das instalações físicas do quartel da Polícia Militar no Município de São João das Missões, bem como para a destinação de uma viatura nova 4x4 e para o fornecimento de equipamentos, como mesas, cadeiras, computadores e outros itens necessários ao adequado funcionamento da unidade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15586/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma nova viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG do Município de Pai Pedro.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15585/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas munição calibre 12, "sprays" de pimenta e uma nova viatura policial ao destacamento da PMMG no Município de Mato Verde.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15583/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo e a destinação de uma nova viatura ao destacamento da PMMG no Município de Verdelândia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15582/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas uma viatura 4x4, armas para os militares, munições calibre 7.62 e coletes balísticos à unidade da PMMG do Município de Varzelândia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15581/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas munições (calibres .40, fuzil e 5.56), algemas e uma nova viatura policial ao destacamento da PMMG do Município de Ibiracatu.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15579/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma nova viatura e realizada reforma das instalações da unidade da PMMG do Município de Japonvar.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15578/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada nova viatura à unidade da PMMG no Município de São João da Ponte, promovida a reposição das munições de fuzil e calibre 12, bem como enviado lote de coletes balísticos femininos ao pelotão dessa unidade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15539/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura de polícia, modelo caminhonete com cela e armamento, à unidade da PMMG sediada no Município de Porteirinha, pertencente à 236ª Companhia do 51º Batalhão de Polícia Militar - BPM -, na 11ª Região de Polícia Militar - RPM.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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