Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo - Instituto do Amor, com sede no Município de Ibiá.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: LEI 23193 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Projeto vetado totalmente
Declara de utilidade pública a Associação de Formação e Capacitação de Cabeleireiros e Combate à Pediculose.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Estrela do Sul. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 23237 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Organização de Desenvolvimento Sustentável - ODS -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22846 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores e Agricultores Rurais Esperança Andorinhas Assentamento Santa Cecília, com sede no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22959 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado de Lagamar dos Coqueiros e Pequenos Produtores Rurais, com sede no Município de Coromandel.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 22951 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Defensora dos Animais de Patrocínio, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PDT)
Situação: LEI 23158 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência de Animais Hope (anjos dos animais), com sede no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22843 2018 - Lei Ordinária
