Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Divisa Nova - Consep -, com sede no Município de Divisa Nova.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25494 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de São Francisco do Glória. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a comunidade quilombola Córrego Narciso do Meio, localizada no município de Araçuaí, e suas festividades.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pesca Esportiva Ituramafish, com sede no Município de Iturama.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25531 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Artes e Ofícios de Brasília de Minas - Artebram -, com sede no Município de Brasília de Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a comunidade quilombola de São Benedito do Girau, localizada no Município de Araçuaí, e suas festividades.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Calhau, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar a firmarem convênio com a iniciativa privada para atuação na segurança de eventos esportivos no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Juventus Associação Desportiva de Janaúba, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25426 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Supremo Conselho do Grau 33 para a República Federativa do Brasil, Rito Escocês Antigo e Aceito - REEA -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25499 2025 - Lei Ordinária
