Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

778 projetos encontrados

RQC

1266/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao presidente da Autopista Fernão Dias S.A., em Pouso Alegre, pedido de informações sobre a normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e sobre o cumprimento dos parâmetros de conformidade com as normas, em especial no que se refere à sinalização de desvios, obras públicas e supressão de faixa viária.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)

Situação: Aprovado

RQC

1265/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária Ecovias do Cerrado S.A., em Uberlândia, pedido de informações sobre a normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e sobre o cumprimento dos parâmetros de conformidade com as normas, em especial no que se refere à sinalização de desvios, obras públicas e supressão de faixa viária.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)

Situação: Aprovado

RQC

1264/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária Nascentes das Gerais, em Divinópolis, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)

Situação: Aprovado

RQN

1056/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para apuração de denúncia relativa aos letreiros das linhas de transporte público coletivo intermunicipal metropolitano de passageiros, notadamente as linhas 7.130 e 2.390, haja vista notícia de que supostamente estariam operando com letreiros errados ou trocados, causando confusão e prejuízo aos usuários.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC

997/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente - PM MAmb -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se proceda à fiscalização e à apreensão de animais abandonados nas rodovias do Estado, em especial na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com vistas a garantir a segurança no trânsito e evitar acidentes envolvendo veículos automotores e motocicletas; e à fiscalização dos detentores de animais que possuem propriedades próximas às rodovias, visando à conscientização da importância de manter os animais devidamente protegidos e em local seguro, a fim de evitar que sejam abandonados nas vias públicas.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC

959/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de informações sobre a quantidade de praças de pesagem ativas nas rodovias estaduais e, caso haja, algum estudo sobre a quantidade ideal para atender a toda a malha rodoviária estadual.